Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:20
DF e Novacap são condenadas por acidente em obra com sinalização inadequada
A decisão é do juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, que entendeu que a sinalização precária ocasionou o acidente.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:15
Acidente em Ceará Mirim gera indenização
TJRN manteve o direito a indenização de um cidadão que sofreu um acidente de trânsito, causado por má conservação da via pública
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 14:49
Veículos despencam de penhasco e motoristas querem cobrar município
Os autores alegaram que o acidente aconteceu devido às más condições da estrada.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:26
Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Lages e determinou que a prefeitura de São José proceda a reparação dos danos materiais sofridos por Maria Rozana Farah, cujo marido, Rubem Cesar Farah, ao dirigir veículo de sua propriedade, sofreu acidente em razão de um buraco existente na via pública.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:14
TAC reverte multa em aquisição de materiais para hospital em Campos dos Goytacazes
Dois eletrocardiogramas serão doados ao Hospital Geral de Guarus, no município de Campos do Goytacazes, como pagamento de multa aplicada no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho naquele município e a construtora R.G. TEC Engenharia Ltda.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 15:28
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:51
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 10:48
Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo
A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:00
Seguradora é isenta de cobrir prejuízo em carro se segurado dirigia ébrio
Laudo apontou 6 decigramas de álcool no sangue do motorista. Direção em estado de embriaguez recebe tratamento duríssimo pelo Código Brasileiro de Trânsito
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
5,5 mil de indenização para rapaz que se acidentou por buraco na pista
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São José que condenou o Município ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, bem como indenização por danos materiais de R$ 558,98 a Hélio Marques.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:16
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:45
Carandiru: perito diz que cenário da chacina foi violado
Embora a cena do crime tenha sido violada, a perícia fez o seu trabalho analisando, principalmente, o que constatou nas paredes das celas
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 13:01
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 09:57
Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada
Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:33
Juiz determina que Estado reforme e amplie delegacia de polícia de São Miguel do Guamá
Estado também deve transferir gradativamente os presos provisórios e definitivos para centros de recuperação
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:44
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:07
TJRJ mantém condenação de procuradora aposentada
A procuradora aposentada foi condenada por torturar menor T.S.E.S., de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Meta 2 ou meta nada.
A Meta 2 tão decantada por boa parte da Magistratura e pelo CNJ como um sucesso, não passa de uma fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:37
Saiba como agir diante de suspeita de fraude na empresa
Especialista orienta o que empregador deve fazer quando suspeita que colaborador desvia recursos.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 18:18
Banco deve ressarcir cliente que recebeu R$40,00 em 4 anos de investimento
O autor alega que deveria receber R$ 1.347,91 e entrou com uma ação pedindo o ressarcimento da quantia com juros e correção monetária